Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

TJ condena por propaganda enganosa

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

Conflito de Competência - Prevenção

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Mantida condenação de homem que causou acidente por ciúmes

Os réus devem pagar ao autor R$ 5.178,00 (cinco mil, cento e setenta e oito reais), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

O nascimento de um forte direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.